Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o EstetoCards ("EstetoCards", "nós") trata os dados pessoais de quem usa a plataforma disponível em https://app.estetocards.com.br e no aplicativo instalável (PWA), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

O EstetoCards é o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma. Para assuntos de privacidade, o canal de contato do encarregado (DPO) é privacidade@estetocards.com.br.

Dados que você nos fornece: nome completo, endereço de e-mail, senha (armazenada apenas de forma criptografada), telefone e foto de perfil, quando você opta por informá-los. Ao entrar com o Google, recebemos nome, e-mail e foto associados à sua conta Google.

Dados gerados pelo uso: cards estudados, avaliações (errei, quase acertei, acertei), datas de revisão, temas e subtemas acessados, pontos de experiência (XP), sequência de dias de estudo, posição no ranking, notificações recebidas e preferências de aparência.

Dados técnicos: páginas acessadas e horário de acesso, tipo de navegador e dispositivo, endereço IP e identificadores de sessão, usados para segurança, prevenção a fraudes e estatísticas agregadas de uso.

Dados de pagamento: as assinaturas e compras são processadas pela Hotmart. Não armazenamos dados de cartão. Recebemos da Hotmart apenas a confirmação da transação, o plano contratado, o status da assinatura e o e-mail do comprador, para liberar o acesso.

Notificações push: se você autorizar, guardamos o identificador técnico da sua inscrição de notificações para enviar lembretes de revisão e de ofensiva. Você pode revogar a permissão a qualquer momento nas configurações do navegador ou do celular.

• Criar e manter sua conta e autenticar o seu acesso;
• Operar a repetição espaçada, calcular revisões, XP, ofensiva e ranking;
• Liberar o conteúdo correspondente ao seu plano (gratuito, Premium ou tema avulso);
• Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha, avisos de segurança) e, se você autorizar, notificações de estudo;
• Prestar suporte e responder solicitações;
• Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e uso indevido;
• Produzir estatísticas agregadas e anônimas para melhorar o conteúdo e a experiência;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

Tratamos os seus dados com fundamento nas seguintes hipóteses da LGPD: execução de contrato (art. 7º, V), para prestar o serviço que você contratou; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), por exemplo a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil; legítimo interesse (art. 7º, IX), para segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma, sempre de forma proporcional; e consentimento (art. 7º, I), para notificações push e comunicações não essenciais, que você pode retirar a qualquer momento.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores que nos ajudam a prestar o serviço, sob contrato e apenas para as finalidades descritas:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos;
• Vercel: hospedagem da aplicação;
• Google: login com conta Google, quando você escolhe essa opção;
• Hotmart: processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
• Resend: envio de e-mails transacionais.

Podemos ainda compartilhar dados por determinação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, e no ranking exibimos publicamente para os demais usuários apenas seu nome, foto de perfil e pontuação.

Alguns dos operadores acima armazenam dados em servidores fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a legislação brasileira.

Usamos cookies estritamente necessários para manter a sua sessão autenticada e a sua preferência de tema (claro ou escuro). Esses cookies são indispensáveis ao funcionamento da plataforma e não exigem consentimento. Não utilizamos cookies de publicidade. Caso venhamos a usar cookies de análise ou marketing, pediremos o seu consentimento previamente por meio de um aviso na plataforma.

Mantemos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, ela entra em quarentena por um período de carência, durante o qual você pode reativá-la; ao fim desse prazo, os dados pessoais são excluídos ou anonimizados. Registros de acesso são guardados por 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, e dados de transações pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para exercício regular de direitos.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração: criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso, senhas armazenadas com hash, controle de acesso por perfil com políticas de segurança em nível de linha no banco de dados, cabeçalhos de segurança na aplicação, segregação de chaves administrativas e registro de eventos de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar os seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; pedir a portabilidade; obter informação sobre compartilhamentos; revogar o consentimento; e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Você pode editar nome, foto e senha diretamente em Meu Perfil, e solicitar a exclusão da conta na mesma tela. Para os demais pedidos, escreva para privacidade@estetocards.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

A plataforma destina-se a estudantes e profissionais da área da saúde. Menores de 18 anos só podem utilizá-la com o consentimento de um dos pais ou responsável legal, que responde pelo uso. Se identificarmos um cadastro de menor sem esse consentimento, poderemos suspender a conta e excluir os dados.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Quando a alteração for relevante, avisaremos por e-mail ou por um aviso na plataforma. A data da última atualização aparece no topo desta página.

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: privacidade@estetocards.com.br. Suporte geral: contato@estetocards.com.br.